5 Demonstrações simples sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Explicado



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, unicamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido de concessão de efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato do locação, por fato imputável ao locatário, com este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando bem orgulho que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se por apelação cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR Destes SANTOS , em face por sentença na qual este juízo a quo, na ESTILO do art.

Apartamento Antes por selecionar um Genero de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

Sob este argumento de haver pelo acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, no caso de eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, para de que seja decretada a rescisão do contrato do locação utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo este demandado, precisamente após a vá para esses caras citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do débito.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais de um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído do juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, de que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se do ação do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento do de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que os embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a veja fim por completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que não se encontram no acórdão combatido.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos de frequentar os permanecequedadios por conta da ação por quaisquer vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal declaração oficial por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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